Foto: Ronald Mendes (Diário/Arquivo)
Atualmente, as mulheres privadas de liberdade cumprem pena na ala feminina do Presídio Regional de Santa Maria
A Região Central deverá contar com o primeiro presídio exclusivamente feminino. A informação foi confirmada pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais Regional (VEC) de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada. Os recursos para a construção do local serão do governo do Estado, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
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Ainda não foi definida qual cidade deve receber a estrutura para as detentas, já que a VEC, além de Santa Maria, abrange outros municípios da região, como Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, São Sepé e São Vicente do Sul. Também não há data para o início das obras.
Atualmente, as mulheres privadas de liberdade são encaminhadas para o Presídio Regional de Santa Maria, que é uma unidade mista, ou seja, aloja mulheres em galerias distintas das destinadas aos homens. Com a criação do novo presídio, será a primeiro local exclusivo para atendimento feminino.
– Já fizemos duas galerias (para mulheres) no Presídio Regional, temos 90 vagas. Com esse presídio feminino, vão sobrar as vagas de todas essas mulheres que estão no Regional. Vamos ter um presídio exclusivo para as mulheres com todos os requisitos que a Lei de Execuções Penais (LEP) fala com referência aos cuidados que precisam ter, como absorventes, chuveiros de 1,5 metro, cama para amamentação, cela trans e salas de aula, porque a principal forma de ressocializar é a educação – afirma Louzada.
Expectativa é construir salas de aula e cela trans em todos os presídios da VEC
Um dos objetivos do juiz Ulysses Fonseca Louzada é captar recursos por meio de parcerias na iniciativa privada para construir salas de aulas e uma cela trans em todos os presídios de abrangência da VEC de Santa Maria.
– Estou articulando com recursos da VEC, mas se conseguir ajuda com construtoras, por exemplo, será melhor, Santa Maria precisa disso - informa o titular da VEC.
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